NOVO BLOG

Está a ser criado novo blog, com o endereço "asfie-asae.blogspot.com", que será um blog interno, que só terão acesso os funcionários da ASAE.
Para acesso a esse blog, deverá ser enviado pedido de acesso e designar o mail pelo qual querem entrar.

Posição da ASFIE/ASAE sobre a proposta do projecto de regulamento do horário de trabalho da ASAE.

Conforme combinado, depois da reunião com a Direcção da ASAE, foi distribuido a nossa posição sobre a proposta do projecto de regulamento do horário de trabalho da ASAE.

Deverá nesta altura estar afixado nos placares da ASFIE, através dos Delegados.

Os delegados fotocopiaram ainda alguns exemplares que foram difundidos por todos os funcionários independentemente de estarem ou não filiados.

Irá ser feito comunicado sobre esta reunião que incluirá novos desenvolvimentos.

2.ª reunião de Direcção

Em 13/04/2007, pelas 10.30 horas, realizou-se na sede da ASFIE em Coimbra a 2.ª reunião de Direcção, onde foram abordados os seguintes assuntos:

1. Posição da direcção sobre o regulamento de horário de trabalho na reunião que se irá efectuar no dia 19/04/2007 com a direcção da ASAE, onde será entregue pela ASFIE documento a expressar essa posição. Tal documento será objecto de comunicado posterior.

2. Face às preocupações apresentadas pelos associados, foi acordado que a ASFIE irá solicitar reunião com o Sr.º Presidente da ASAE, com os seguintes pontos de trabalho:

a). Regulamento do horário de trabalho;
b). Não pagamento das horas extraordinárias relativas ao trabalho realizado pelos funcionários da ASAE, no ano de 2006, bem como no ano em curso;
c). Discriminação detalhada, no recibo de vencimento ou folha anexa, das ajudas de custo e horas extraordinárias e períodos a que correspondem;
d). Regulamento do funcionamento do Centro de Formação da ASAE, sito em Idanha-a-Nova;
e). Informação relativa ao processo de avaliação de desempenho (SIADAP);
f). Estado do processo de reclassificação a decorrer;
g). Enquadramento legal relativo à suspensão do pagamento do suplemento de função inspectiva a funcionários da carreira de inspecção da ASAE;
h). Enquadramento legal relativo à suspensão da atribuição da jornada contínua;
i). Procedimentos, coordenação e segurança dos funcionários da ASAE no que concerne às intervenções realizadas em mercados e feiras;
j). Relação dos funcionários da ASAE com os órgãos de comunicação social.

3. Devido à especificidade das diversas Direcções Regionais e respectivas Delegações, ficam os delegados incumbidos de:
a). Registar as dificuldades de condições de trabalho, nomeadamente a nível de instalações, equipamentos e procedimentos existentes (ou não) de trabalho que ponham em causa a segurança e o princípio da legalidade dos funcionários.
b). Registar junto dos sócios propostas de elaboração de um regulamento do centro de formação de Idanha-a-Nova, que seja digno e adequado para todos os que o utilizam, já que os mesmos expressaram forte descontentamento em relação ao actual.

4. Foi acordado a limitação das compensações relativas a despesas de alimentação dos elementos da direcção, com limite máximo de € 5,00.

Reunião da ASFIE com o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores (STFP)

Em 10/04/2007, pelas 11.30 horas, a Direcção realizou uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores (STFP), tendo sido debatidos os seguintes pontos:

1. Apresentação da ASFIE.

2. Discussão do Regulamento do Horário de Trabalho da ASAE.

3. Discussão do Regulamento do Centro de Formação da ASAE.

4. Criação de ligação entre a ASFIE e o STFP, na pessoa de Paulo Trindade.

5. Outros assuntos de interesse sindical.

(O STFP esteve representado por Paulo Trindade)

Reunião da ASFIE, em Coimbra com a advogada Drª Lúcia Lima Mendes

Em 23/03/2007, pelas 14.00 horas, realizou-se uma reunião da ASFIE, em Coimbra com a advogada Drª Lúcia Lima Mendes, tendo-se abordado os seguintes pontos:

1. Situação dos processos instaurados com base nas regras de transição do D.L. 112/01, nomeadamente:
a) Insp. Téc. 1ª Cl.;
b) Insp. Téc. 2ª Cl.;
c) Agentes;
d) Agentes Sanitários;
e) Índices salariais.
Sobre os processos referidos será facultada posteriormente, pelos delegados sindicais, a situação actual dos processos e a opinião jurídica da advogada relativamente aos mesmos.

2. Situação do subsidio de inspecção dos estagiários de 2001 da ex-IGAE, sendo que já se contactou os interessados a fim de estes fazerem requerimento a ser enviado ao Ministério da Economia e da Inovação.

3. Abordou-se ainda o tema de alteração dos estatutos da ASFIE.

4. Obtenção dos pareceres entregues à Direcção da ASAE, pela Direcção anterior da ASFIE, relativamente ao Horário de trabalho.

5. Tomada de conhecimento da Lista de transição (D.L. 112/2001), da ex-IGAE, enviada pelo Ministério da Economia e da Inovação em 30/03/2007, tendo esta já sido enviada aos delegados sindicais, que a disponibilizarão aos sócios.Os sócios deverão analisar e comunicar, aos delegados sindicais, qualquer alteração que ela contenha com implicações nos processos que decorrem.

Primeira reunião da Direcção da ASFIE

Em 23/03/2007, pelas 16.00 horas, realizou-se a primeira reunião da Direcção da ASFIE, em Coimbra, onde se abordou os seguintes pontos:

1. Processos Pendentes
a). Continuação da relação contratual existente entre a ASFIE e a advogada avençada, no que concerne aos diferentes processos, em curso, nas instâncias judiciais;

2. Delegados da ASFIE
a). Estabelecimento de canais de comunicação entre os Delegados Sindicais e respectivos associados da ASFIE, no sentido de fazer chegar a esta Direcção todos os assuntos que estes considerem pertinentes.
b). Desenvolvimento de uma campanha de sensibilização junto de todos os funcionários da ASAE, de forma a promover a sua filiação nesta Associação Sindical;
c). Solicitar aos Delegados Sindicais que diligenciem no sentido de encontrarem, com a devida autorização, locais apropriados para a divulgação da actividade da ASFIE, bem como elaborarem uma “mail list” dos funcionários da ASAE.
d). Reunião com todos os Delegados na semana de 09 a 13 de Abril, em local a designar.

3. Sede da ASFIE
a). Ficou deliberado a continuação da sede em Coimbra, por tempo indeterminado, mas com a firme certeza de que será difícil mantê-la em consequência dos encargos financeiros que a mesma comporta. Por essa razão tentar-se-á encontrar novas instalações.

4. Regulamento de horário de trabalho
a). Obtenção de parecer jurídico à sociedade de advogados “Garcia Pereira e Associados”.
b). Agendar a realização de reuniões com os sindicatos já consultados pela ASAE sobre o assunto em questão.
c). Pedido de audiências junto dos diferentes grupos parlamentares com assento na Assembleia da República.

5. Estatutos da ASFIE
a). Pedido ao Presidente da Assembleia-geral para a convocação, no próximo mês de Abril, de uma Assembleia.

6. Horas extraordinárias
a). Pedido de esclarecimento à Direcção da ASAE sobre o pagamento das horas extraordinárias aos funcionários.

7. Reclassificação Profissional
a). Pedido de esclarecimento ao Presidente da ASAE sobre o estado em que se encontra o processo de reclassificação.

8. Informar todos os associados da existência do blog e fórum da ASFIE: www.asfie.blogspot.com e http://asfie.informe.com, os quais se encontram disponíveis a todos os funcionários, no sentido de fazerem chegar toda a informação que julguem pertinente para a actividade desta Associação Sindical.

Participantes:
- Pires da Silva (Presidente)
- Fernando Fabião (Vice-Presidente)
- Filipe Costa (Vice-Presidente)
- Augusto Baptista (Tesoureiro)
- Anselmo Costa (Secretário)
- Miguel Faria (Vogal)
- Fernando Parente (Delegado/DRN)

Fórum de discussão

Para a discussão de ideias foi criado um fórum de discussão no endereço: http://asfie.informe.com/.

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