Aos doze dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dez, de acordo com a convocatória de 20 de Outubro do mesmo ano, reuniu-se esta associação sindical, em assembleia-geral ordinária, no Auditório da Escola Superior Agrária de Santarém, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Apreciação e aprovação de contas da ASF-ASAE referente ao ano 2009;
2. Alteração do valor de pagamento de cotas para sócios que não estão no serviço activo (proposta para 14 euros/ano);
3. Esclarecimentos sobre a evolução do estatuto de pessoal para a carreira especial da ASAE;
4. Outros assuntos de carácter geral que a Assembleia entenda discutir.
Os trabalhos iniciaram-se pelas 10:30 horas, ou seja, 30 minutos após a hora estabelecida na convocatória.
O número de participantes foi bastante significativo, pois compareceram à chamada cerca 75% dos sócios inscritos, facto que não poderá deixar de se salientar, e que torna evidente que os funcionários da ASAE continuam empenhados em participar nos desígnios desta Associação e em apoiar os seus dirigentes.
Não se poderá deixar de enaltecer e louvar todos aqueles colegas que não olharam à distância para cumprirem com o seu dever cívico de participação nesta assembleia.
Foi com especial satisfação que constatámos que o número de sócios aumentou exponencialmente desde a última assembleia, o que se deve ao empenho desenvolvido pela Direcção, com vista à consciencialização dos funcionários do quão é importante associarem-se a este sindicato.
Tratando-se da primeira assembleia após o acto eleitoral para os diferentes Órgãos Sociais, procedeu-se, antes do início da ordem de trabalhos, à apresentação de todas as individualidades que os constituem.
De seguida, no estrito cumprimento da convocatória, deu-se início ao trabalhos, cabendo ao inspector Augusto Baptista, na qualidade de tesoureiro, apresentar o relatório e contas relativas ao ano de 2009.
Após uma curta explanação sobre a evolução das despesas e receitas, procedeu-se à sua votação, tendo sido aprovadas por unanimidade.
O Secretário da Direcção Nacional Fernando Parente, apresentou as razões que levaram à apresentação da proposta de alteração da cota a pagar pelos funcionários aposentados.
Submetida a votação foi aprovada por unanimidade.
O Presidente da Direcção Nacional Luis Pires da Silva, tomou a palavra, onde deu uma perspectiva do estado geral da Associação, com ênfase sobre o futuro estatuto de pessoal da ASAE.
Neste ponto o Sr. Vice-Presidente Fernando Fabião fez o balanço da actividade que tem vindo a ser desenvolvida junto da tutela, demonstrando alguma apreensão quanto ao conteúdo do projecto de carreiras que está em discussão, bem como pelo notório atraso na sua aprovação.
Por esse facto, no caso desse impasse se prolongar, a assembleia decidiu mandatar a direcção para poder vir a decretar greve ou qualquer outra forma de luta, designadamente convocar todos os funcionários a manifestarem junto à sede dos Serviços, ou outro local que a Direcção Nacional considere adequado.
Esta moção foi aprovada por unanimidade e aclamação.
Referiu-se, ainda, à acção que foi intentada no Tribunal Administrativo de Coimbra relativa ao pagamento de trabalho extraordinário e horário nocturno.
O Presidente da Direcção Nacional Luis Pires respondeu às questões suscitadas pelos sócios presentes.
No ponto destinado à discussão “outros assuntos” o Sr. Presidente, fez algumas considerações e explanou as ideias e propostas que têm vindo a ser desenvolvidas no seio da Comissão Coordenadora Permanente dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança – CCP, entidade de que, como todos sabem, a ASF-ASAE faz parte integrante.
Foi feita uma referência à falta de participação dos colegas da carreira administrativa e ao seu reduzido número enquanto sócios desta Associação. Sobre esta problemática pronunciou-se a associada Maria de Lurdes Silva e a quem foi proposto que desenvolvesse iniciativas no sentido de demonstrar as vantagens dos funcionários daquela carreira integrarem este Sindicato. Foram citados como exemplo os casos da Polícia Judiciária e da PSP, onde as carreiras administrativas têm um tratamento diferenciado, sendo no primeiro caso considerada uma carreira especial da função pública, como a luta a desenvolver e o caminho a seguir no seio da ASAE.
O Dr. Pedro Fiadeiro, na qualidade de Presidente da comissão liquidatária da ANIQA, expôs à assembleia as razões que levaram à extinção voluntária daquela Associação e à decisão de doar à ASAF-ASAE os activos da mesma. Nesse sentido fez entrega de um cheque, no valor de 22.597,93 euros, ao Sr. Presidente Luís Pires.
Por proposta do Sr. Inspector Vítor Alves, foi feito um minuto de silêncio em memória do último Presidente da ANIQA, eng.º Curado, que o Presidente da Direcção Luis Pires estendeu aos três sócios da ASF falecidos neste ano de 2010.
Pelo significado histórico o Presidente da Direcção homenageou individualmente os sócios que, no decurso de 2010, completam 20 anos enquanto sócios, referindo os seus nomes.
Ficou patente nesta assembleia que os funcionários se encontram perfeitamente integrados, que sentem cada vez mais que têm objectivos comuns, que devem estar unidos e que só têm vantagens se falarem a uma só voz. Na verdade, só com esta consciencialização se alcançarão mais e melhores condições de trabalho e se constituirá um serviço público onde todos os que cá estão se sintam realizados e outros sintam o desafio de o poder vir a integrar.
Coimbra, 29 de Novembro de 2010
O Presidente da Assembleia
1. Apreciação e aprovação de contas da ASF-ASAE referente ao ano 2009;
2. Alteração do valor de pagamento de cotas para sócios que não estão no serviço activo (proposta para 14 euros/ano);
3. Esclarecimentos sobre a evolução do estatuto de pessoal para a carreira especial da ASAE;
4. Outros assuntos de carácter geral que a Assembleia entenda discutir.
Os trabalhos iniciaram-se pelas 10:30 horas, ou seja, 30 minutos após a hora estabelecida na convocatória.
O número de participantes foi bastante significativo, pois compareceram à chamada cerca 75% dos sócios inscritos, facto que não poderá deixar de se salientar, e que torna evidente que os funcionários da ASAE continuam empenhados em participar nos desígnios desta Associação e em apoiar os seus dirigentes.
Não se poderá deixar de enaltecer e louvar todos aqueles colegas que não olharam à distância para cumprirem com o seu dever cívico de participação nesta assembleia.
Foi com especial satisfação que constatámos que o número de sócios aumentou exponencialmente desde a última assembleia, o que se deve ao empenho desenvolvido pela Direcção, com vista à consciencialização dos funcionários do quão é importante associarem-se a este sindicato.
Tratando-se da primeira assembleia após o acto eleitoral para os diferentes Órgãos Sociais, procedeu-se, antes do início da ordem de trabalhos, à apresentação de todas as individualidades que os constituem.
De seguida, no estrito cumprimento da convocatória, deu-se início ao trabalhos, cabendo ao inspector Augusto Baptista, na qualidade de tesoureiro, apresentar o relatório e contas relativas ao ano de 2009.
Após uma curta explanação sobre a evolução das despesas e receitas, procedeu-se à sua votação, tendo sido aprovadas por unanimidade.
O Secretário da Direcção Nacional Fernando Parente, apresentou as razões que levaram à apresentação da proposta de alteração da cota a pagar pelos funcionários aposentados.
Submetida a votação foi aprovada por unanimidade.
O Presidente da Direcção Nacional Luis Pires da Silva, tomou a palavra, onde deu uma perspectiva do estado geral da Associação, com ênfase sobre o futuro estatuto de pessoal da ASAE.
Neste ponto o Sr. Vice-Presidente Fernando Fabião fez o balanço da actividade que tem vindo a ser desenvolvida junto da tutela, demonstrando alguma apreensão quanto ao conteúdo do projecto de carreiras que está em discussão, bem como pelo notório atraso na sua aprovação.
Por esse facto, no caso desse impasse se prolongar, a assembleia decidiu mandatar a direcção para poder vir a decretar greve ou qualquer outra forma de luta, designadamente convocar todos os funcionários a manifestarem junto à sede dos Serviços, ou outro local que a Direcção Nacional considere adequado.
Esta moção foi aprovada por unanimidade e aclamação.
Referiu-se, ainda, à acção que foi intentada no Tribunal Administrativo de Coimbra relativa ao pagamento de trabalho extraordinário e horário nocturno.
O Presidente da Direcção Nacional Luis Pires respondeu às questões suscitadas pelos sócios presentes.
No ponto destinado à discussão “outros assuntos” o Sr. Presidente, fez algumas considerações e explanou as ideias e propostas que têm vindo a ser desenvolvidas no seio da Comissão Coordenadora Permanente dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança – CCP, entidade de que, como todos sabem, a ASF-ASAE faz parte integrante.
Foi feita uma referência à falta de participação dos colegas da carreira administrativa e ao seu reduzido número enquanto sócios desta Associação. Sobre esta problemática pronunciou-se a associada Maria de Lurdes Silva e a quem foi proposto que desenvolvesse iniciativas no sentido de demonstrar as vantagens dos funcionários daquela carreira integrarem este Sindicato. Foram citados como exemplo os casos da Polícia Judiciária e da PSP, onde as carreiras administrativas têm um tratamento diferenciado, sendo no primeiro caso considerada uma carreira especial da função pública, como a luta a desenvolver e o caminho a seguir no seio da ASAE.
O Dr. Pedro Fiadeiro, na qualidade de Presidente da comissão liquidatária da ANIQA, expôs à assembleia as razões que levaram à extinção voluntária daquela Associação e à decisão de doar à ASAF-ASAE os activos da mesma. Nesse sentido fez entrega de um cheque, no valor de 22.597,93 euros, ao Sr. Presidente Luís Pires.
Por proposta do Sr. Inspector Vítor Alves, foi feito um minuto de silêncio em memória do último Presidente da ANIQA, eng.º Curado, que o Presidente da Direcção Luis Pires estendeu aos três sócios da ASF falecidos neste ano de 2010.
Pelo significado histórico o Presidente da Direcção homenageou individualmente os sócios que, no decurso de 2010, completam 20 anos enquanto sócios, referindo os seus nomes.
Ficou patente nesta assembleia que os funcionários se encontram perfeitamente integrados, que sentem cada vez mais que têm objectivos comuns, que devem estar unidos e que só têm vantagens se falarem a uma só voz. Na verdade, só com esta consciencialização se alcançarão mais e melhores condições de trabalho e se constituirá um serviço público onde todos os que cá estão se sintam realizados e outros sintam o desafio de o poder vir a integrar.
Coimbra, 29 de Novembro de 2010
O Presidente da Assembleia
António Carlos Tavares Pinto
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