terça-feira, 11 de março de 2008

Greve

A ASF-ASAE decidiu decretar greve ao trabalho efectuado fora do período normal de trabalho, facto que é do conhecimento geral. Tal medida foi acompanhada com greve também decretada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e dos Açores (STFPSA) e o apoio incondicional da Associação Nacional do Inspectores da Qualidade Alimentar (ANIQA).

A Direcção da ASF-ASAE aguarda o agendamento da reunião com o Exmº Sr. Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, a qual se encontra prometida há algum tempo.

Dado que o Exmº Sr. Inspector-Geral argumenta não estar ao seu alcance a resolução de alguns dos problemas constantes do pré-aviso de greve, os pressupostos que levaram esta ASF-ASAE a decretar a greve mantêm-se inalteráveis, quiçá reforçados pelo ausência de propostas concretas para a resolução dos problemas que nos afectam.

Assim, uma vez que já se encontra implementado o novo Regulamento de horário de trabalho importa esclarecer o seguinte:

Na situação do horário normal (9:00-17:30), não há qualquer alteração:
No caso do horário desfasado, os funcionários apenas deverão trabalhar as sete horas regulamentares, as quais serão efectuadas entre o período 8:00-20:00 (VER anteriores comunicados, nomeadamente 1/08).

No tocante à greve decretada, importa referir que chegou ao conhecimento desta ASF-ASAE que se verificaram pressões exercidas sobre funcionários, mais ou menos subtis, com o argumento que, caso mantivessem a adesão à greve, poderiam ser prejudicados na avaliação de desempenho e no corte do subsidio de inspecção.

A ASF-ASAE entende ser tal situação inaceitável, razão pela qual decidiu remeter uma missiva ao Exmº Sr. Inspector-Geral, cuja cópia está anexa ao comunicado n.º 5/08.

A ASF-ASAE informa que não hesitará em tomar as medidas que achar necessárias para fazer cessar situações análogas que eventualmente venham a ocorrer, pelos meios que achar os mais convenientes.

A todos os colegas apetece citar Léon Blum, socialista, eleito Primeiro Ministro francês em 1936, que afirmou:

"Não há exemplos na História de se ter conquistado a segurança pela cobardia."

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