COMUNICADO 7/07

Em 16 de Maio de 2007, pelas 17.00 horas, na sede da ASAE na Av. Conde Valbom, em Lisboa, realizou-se a reunião que havia sido solicitada pela ASFIE/ASAE ao Exmº Senhor Presidente da ASAE, no sentido de ser apresentada a nova direcção da ASFIE/ASAE, recentemente eleita, bem como debater os temas elencados no comunicado 5/07, os quais resultam das preocupações que os associados fizeram chegar a esta Direcção.

Na reunião estiveram presentes, por parte da direcção da ASAE, o Sr.º Presidente António Nunes, o Vice-presidente Francisco Lopes e a Chefe de Divisão Elizabete Avelar. A Direcção da ASFIE/ASAE encontrava-se representada pelo Presidente Luís Pires da Silva, os Vice-presidentes Fernando Fabião e Filipe Costa, o secretário Anselmo Costa, o Tesoureiro Augusto Baptista e o vogal Miguel Faria.

1.- Após a apresentação formal da nova Direcção da ASFIE/ASAE ao Sr. Presidente António Nunes, deu-se inicio à primeira reunião conjunta, tendo sido abordados os temas constantes do comunicado supracitado, sendo que as expõem de seguida as posições de ambas as partes:

Nota - Pelo facto de serem questões do forum interno da ASAE, estas encontram-se na área reservada a funcionários da ASAE (Novo Blog).

2 – Processos pendentes em tribunal.

A lista de transição existente e conhecida por todos, espelha a vontade dos sócios, pelo que a direcção da ASFIE/ASAE irá fazer todos os possíveis para que esta seja publicada o mais rapidamente possível.

A ASFIE/ASAE tem conhecimento que o Sr.º Presidente enviou um ofício em 12/02/2007 ao Chefe de gabinete do Secretário de Estado a remeter a lista.

Que num recurso dos processos existentes em Tribunal, em 14/04/2007 é referido que a lista se encontra no Ministério da Economia.

Relembra-se que duvidas e sugestões devem ser colocadas aos respectivos delegados sindicais.


3. - Assembleia-geral Extraordinária de dia 29 de Maio de 2007

Conforme informação constante dos placares existentes nas Direcções Regionais da ASAE, relativa ao assunto em epígrafe, relembra-se todos os sócios de que no dia 29 de Maio de 2007 se irá realizar uma assembleia geral extraordinária, pelas 11:00 horas em Coimbra, no anfiteatro da Direcção Regional.

A Assembleia-geral extraordinária de dia 29 de Maio de 2007 irá ter como ordem de trabalhos os seguintes pontos:

1) Apresentação dos novos órgãos sociais da ASFIE/ASAE
2) Deliberar sobre alterações aos estatutos
3) Regulamento de horário de trabalho
4) Horas extraordinárias e deslocações
5) Condições gerais de trabalho
6) Outros assuntos

Informa-se novamente de que as horas dispendidas pelos funcionários para participarem na reunião contarão para todos os efeitos legais como serviço efectivo, nos termos do DL n.º 84/99, de 19 de Março.

Apela-se a participação de todos os colegas na referida assembleia uma vez que os problemas existentes na ASAE exigem uma resposta por parte de todos e não apenas de alguns.
As condições para a participação de todos estão criadas.