Actividade da ASF-ASAE em 2011

Actividade da ASF-ASAE em 2011

A - Introdução

A Associação Sindical dos Funcionários da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASF-ASAE), teve no ano de 2011 diversas actividades, quer a nível interno quer externo, que espera esta Direcção Nacional informar de uma forma abrangente e resumida em poucas folhas. O publicitado neste comunicado, trata-se apenas das suas acções que de uma forma ou outra foram visíveis.

De uma forma mais extensa, já que do futuro e perspectiva da ASAE se trata, existem documentos mais longos a que se chamou “Plano de Orientação Estratégico para a ASAE”, onde se dividiu em cinco capítulos, que passa a enunciar:

I - Breve referência histórica sobre o surgimento da ASAE

II – Missão da ASAE

III- Contextualização da actividade da ASAE. O que falhou

a) Planeamento

b) Recrutamento e selecção

c) Acolhimento e integração

d) Compensação

e) Avaliação

IV- Contributos e considerações sobre o futuro da ASAE

a) Plano anual de actividades – prioridades

b) Criação de sectores específicos de investigação tendo em conta a realidade regional

c) Criação de uma divisão de apoio e informação ao Agente Económico

d) Criação nas 5 Direcções Regionais de um sector de tratamento de informação

e) Criação do gabinete do consumidor/reclamações

f) Diligenciar para a elaboração de um “código das actividades económicas”

V- Área laboral: reivindicações em curso

a) Falta de um estatuto de inspectores da ASAE

b) Aplicação de um Sistema de Avaliação Específico

c) Cumprir-se integralmente a Lei respeitante às horas extraordinárias

d) Retirada de suplemento de função inspectiva

e) Entradas de funcionários na carreira de inspecção da ex. IGAE

f) O exercício da actividade sindical dentro da ASAE

B) - Resumo da Actividade de 2011

Janeiro

- Reunião nas instalações da ASF-ASAE em Lisboa, onde se perspectivou as linhas gerais de orientação da CCP para o ano de 2011.

– Comunicado com Abaixo-assinado pela aplicação de um sistema de avaliação específico para a ASAE.

Fevereiro

– Comunicado acerca da sentença sobre deslocações em serviço.

– Reunião de Direcção e Delegados, realizada em Odivelas.

Março

– Comunicado acerca do SIADAP, de forma a dotar os Associados com as ferramentas necessárias para se defenderem deste Sistema, pelo que em anexo foram entregues algumas minutas, de forma a serem usadas por todos, com as devidas adaptações para cada caso particular.

– Comunicado acerca da Abertura de concurso de inspector-adjunto para a ASAE, tal facto constituiu uma deslealdade á luz da boa fé negocial e das boas práticas democráticas, já que na altura em que o projecto de estatuto de carreira se encontrava em fase negocial, dificultando uma vez mais todo o processo.

– Comunicado acerca do Estatuto de inspector da ASAE e Estatuto trabalhador-estudante, sendo que no seu anexo seguiu a Sinopse do estatuto de inspector da ASAE até aquela data.

Abril

– Reunião CCP, na sede da ASPP, onde se consumou o pedido de reunião a todos os Grupos Parlamentares;

- Saída de Comunicado

- Reunião da CCP.

– Reunião com o PSD e candidato a Primeiro Ministro Dr.º Pedro Passos Coelho, realizada na sede do PSD em Lisboa, onde se falou dos problemas que afectam a ASAE e seus funcionários e perspectivou aspirações de futuro para a ASAE, com a promessa de diálogo no caso de ser Governo. Falou-se ainda da forma de resolução para os temas abordados.

Maio

– Comunicado a informar da Reunião com o Sr. Inspector-Geral da ASAE e reconhecimento e agradecimento público da ASF-ASAE a colegas.

– Reunião com o Partido “Os Verdes”, realizada na sede do Partido PEV em Lisboa, com a líder Isabel Apolónia, onde se falou dos problemas que afectam os funcionários da ASAE e a forma da sua resolução.

– Reunião com o Partido PCP, na sede do mesmo em Lisboa, com os membros e deputados, António Filipe, Rui Fernandes, Neto, onde se falou dos problemas que afectam os funcionários da ASAE e a forma da sua resolução.

– Reunião com o Partido do CDS e o seu Líder Dr. Paulo Portas, realizada num Hotel da Costa da Caparica, onde se falou dos problemas que afectam os funcionários da ASAE e a forma da sua resolução.

Junho

– Reunião da CCP, na sede da ASPP.

– Comunicado sobre o SIADAP – Reunião de monitorização, não obstante não concordarmos com este SIADAP, inexequível para uma Instituição como a ASAE, tentou-se defender na medida do possível as injustiças que o SIADAP comporta.

– Reunião de Direcção e Delegados em Almeirim.

– Reunião da CCP, realizada na sede da ASPP, onde foi estudado e discutido o programa de Governo. Foi ainda solicitado pedido de reunião ao Primeiro-ministro.

- Comunicado a informar da Reunião da Direcção da ASF-ASAE e Delegados, onde foram tratados de diversos temas Estatuto de carreiras da ASAE, SIADAP, Aparelhos instalados nas viaturas, Os enormes custos decorrentes de inúmeras aquisições de utilidade discutível, A concentração de inúmeros serviços da ASAE em Castelo Branco, A necessidade premente de cessar as inúmeras comissões de serviço na ASAE. Foi ainda decidido fazer chegar ao governo o documento intitulado “Plano de orientação estratégico para a ASAE”.

Julho

– Comunicado a alertar para a Demissão de dois Directores Regionais da ASAE, com a esperança que a escolha dos novos Directores Regionais não se paute por uma lógica de amiguismo e/ou clientelismo, em que invariavelmente se entra no campo dos job for the boys (or girls), baseada em critérios não explicados, apenas justificados por um percurso institucional comum, acompanhado de uma qualquer licenciatura.

Setembro

– Reunião com Grupo Parlamentar do PCP, realizado na Assembleia da republica com o Deputado António Filipe.

– Comunicado sobre a semana da indignação – 21 a 28 de Setembro, com reuniões em Porto, Coimbra e Lisboa com a finalidade de discutir a motivação, avaliação, competências, classe dirigente e a falta de estatuto para os Inspectores e relembrar os compromissos assumidos por este governo enquanto principal Partido da oposição e reafirmar a importância do diálogo.

– Inicio da semana da indignação, com reunião da parte da manhã com os funcionários da ASAE do Porto, nas instalações do Porto. Tarde reunião com as estruturas da CCP no Porto.

– Semana da indignação – Manhã reunião com os funcionários de Coimbra, nas instalações da ASAE de Coimbra.

– Final da Semana da indignação com reunião com os funcionários de Lisboa, nas instalações da ASAE na Sede.

Outubro

– Comunicado - ASAE pede a um inspector 892,98 euros por certidão do processo disciplinar (não sendo caso único).

– Reunião com a Frente Comum, realizada na Sede desta em Lisboa, com a Presidente Ana Avoila, onde se discutiu o País e o sindicalismo assim como a Frente Comum estava a desenvolver o seu trabalho. Falou-se da manifestação da Função Publica de 12 de Novembro e da Greve geral de dia 24 de Novembro.

Novembro

– Reunião da CCP, com o objectivo de troca de informações entre as Associações aí representadas. Foi ainda discutido a preparação da manifestação de dia 12 de Novembro e do envolvimento de cada estrutura no dia da Greve geral de 24 de Novembro.

- Na parte da noite juntou-se à reunião a Associação de Sargentos, Associação dos Oficiais das Forças Armadas e a Associação de Praças.

– Reunião com a CGTP-IN, na sede desta em Lisboa, com o seu Secretário-geral Dr. Carvalho da Silva, onde entre muitos temas se abordou os temas transversais da Função publica. Ficou a partir desta data de haver troca de correspondência de documentação de interesse entre ambas,

nomeadamente em matéria de estudos.

– Participação da ASF-ASAE na Manifestação da função publica em Lisboa, a que se juntou à ASF os colegas do sindicato dos inspectores do trabalho.

– Reunião com o Grupo Parlamentar do CDS, na Assembleia da Republica, onde se abordou os temas da LO, estatuto dos inspectores da ASAE e futuro da ASAE. Ficou agendada nova reunião.

– Greve Geral.

Dezembro

– Reunião de direcção na Mealhada, entre outros temas, discussão do futuro da ASAE, planeamento da AG, discussão de alteração do apoio jurídico, planeamento para 2012.

- 13 de Dezembro – Assembleia-geral

- Reunião entre ASF-ASAE e Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação (NOTA - será objecto do próximo comunicado).

C) - Outras participações da ASF-ASAE

Com a direcção da ASAE:

2 de Dezembro de 2010 – Nas instalações da Sede, com o Sr. Inspector-geral Dr. António Nunes, Sub-inspector Francisco Lopes e DS Dr. Elisabete Avelar, onde foi assinada acta sobre o estatuto de inspector da ASAE com os seguintes elementos:

1 – Carreira única

2 – Acesso a categoria superior

3 – Funções de dirigente (de carreira)

4 – Transição de pessoal para a nova carreira

5 – Disponibilidade para além do tempo de serviço

6 – Formação

7 e 8 – Manifestação de desagrado pelo atraso de despacho de promulgação e prejuízo em relação a outras carreiras especiais e OPC.

12 de Abril de 2011 - Nas instalações da Sede, com o Sr. Inspector-geral Dr. António Nunes, Subinspector Francisco Lopes e DS Dr. Elisabete Avelar, onde foram discutidos os seguinte assuntos:

1 – Estatuto (falta da versão final que foi enviado para as finanças)

2 – CIRESP

3 – Locais e instalações da ASAE (alteração da DR Alentejo – Évora, ficando apenas a faltar Lisboa)

4 – Aquisição de carreira de tiro electrónico.

5 – Localizadores de viaturas.

6 – Organização dos serviços

7 – Concursos.

- Participação em congressos, nomeadamente organizados pela CGTP, UGT, ASFIC/PJ, ASPP/PSP, ASPPM.

Lisboa, em 05 de Janeiro de 2012

P/ Direcção da ASF- ASAE

Luís Pires da Silva

(Presidente da Direcção Nacional da ASF-ASAE)